Piscicultura no Paraná ganha incentivo com redução de ICMS
Em evento na região Norte do Paraná, o governador Beto Richa assinou no dia 23 de novembro um decreto que visa diminuir a carga tributária de 12% para 7% em produtos que tenham como destino o estado de São Paulo.
A medida, que já está em vigor, terá validade até 30 de abril de 2019 e garante a competitividade do produto paranaense em relação a outros estados que também praticam o comércio de pescado com o mercado paulista. “Fomos sensíveis a esta reivindicação. O Governo do Estado acompanha diversos setores e atividades econômicas para ajudar os que perdem competitividade fiscal”, afirmou o governador.
O decreto tem base na Lei 14.160, de 2003, que dispõe sobre a compensação fiscal ao contribuinte do ICMS que se julgue prejudicado pela concorrência no mercado nacional. A lei autoriza o Estado a conferir tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS a fim de garantir a competitividade da produção paranaense, segundo a agência de notícias do Paraná.
O estado é o maior produtor de peixes, segundo dados da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR). Só no ano de 2016 foram cerca de 93 mil toneladas produzidas, 17% a mais que no ano anterior.
A produção cresce em todo o Paraná, porém de forma mais intensa em dois grandes polos: região norte e oeste do estado, conforme retratado em artigo da 5° edição (março/abril 2017) da revista Aquaculture Brasil. Sendo que, no polo situado na região norte do estado o sistema de produção é predominantemente em tanques-rede. No polo situado na região oeste, o modo de produção é totalmente em viveiro escavado.
A espécie mais cultivada é a tilápia (cerca de 90%), e no total, a produção proveniente da piscicultura gerou ao estado um valor bruto de R$ 425,6 milhões em 2014.
Fonte: Aquaculture Brasil
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