Em 9 de agosto de 2022, durante o Salão Internacional da Avicultura e da Suinocultura SIAVS em São Paulo, foi anunciada a isenção do PIS e Cofins, reduzindo em 6,5% o custo de alimentação de peixes em cativeiro a partir de janeiro de 2023.

Mas afinal, o que isso quer dizer?

O que significa Pis e Cofins?

O PIS (Programa de Integração Social)  e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos que têm como finalidade arrecadar recursos para o financiamento de programas e ações do governo na área da saúde e assistência social.

O PIS é um tributo que incide sobre a receita bruta das empresas, e é destinado a financiar o Programa de Integração Social, que é um conjunto de ações e programas desenvolvidos pelo governo para promover a inclusão social e a geração de emprego e renda.

Já o Cofins é uma contribuição para o financiamento da Seguridade Social, que tem o objetivo de garantir a proteção social e a assistência à população em caso de doença, velhice, invalidez, entre outras situações.

O Cofins incide sobre a receita bruta das empresas e também sobre alguns serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas.

Ambos os tributos são administrados pelo Governo Federal e são cobrados em todo o território nacional.

Qual a relação desses tributos com a piscicultura?

Com a inflação de 10,07%, o grupo de pescados teve uma alta de 3,1% no período, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Foi então que para diminuir os custos de produção neste cenário, os produtores passaram a incluir o PIS e o Cofins em suas operações dentro da piscicultura.

Esses tributos já eram isentos para a pecuária, de acordo com a Lei 1439/22. Além disso, o setor de aves e suínos também contava com esse benefício, que agora irá contribuir com novos produtores. 

O que se modifica na piscicultura com a isenção do Pis e Cofins?

A isenção do Pis e Cofins vai ajudar os produtores a diminuir os custos de produção e aumentar as oportunidades de investimento, já que muitos têm tido dificuldades financeiras devido à passagem da pandemia de Covid-19. 

A redução dos tributos vai aumentar os investimentos na piscicultura, especialmente nas exportações de produtos vegetais derivados.

Além da isenção desses tributos, o Governo também está estimulando a piscicultura nos estados brasileiros, com medidas como, por exemplo, a isenção do ICMS em Tocantins até 2024 para promover o comércio local.

Ainda, poderá ser uma jogada estratégica que beneficiará tanto a indústria de aquicultura quanto os consumidores. Isso porque essa medida deve favorecer a exportação de peixes, o que pode contribuir para o crescimento contínuo do setor.

Por exemplo, no primeiro semestre de 2022, foram comercializados mais de R$ 14,3 milhões em peixes, totalizando 4.931 toneladas.

Tilapicultura poderá ganhar destaque

Para o ano de 2023 com a redução do PIS e Cofins, a tilapicultura poderá ter uma nova oportunidade de expansão, especialmente em países como a China e os Estados Unidos, onde esse tipo de peixe é muito apreciado.

Isso porque o preço da carne de tilápia tende a aumentar com essa medida, o que pode resultar em maiores produtividades e um valor justo tanto para o produtor quanto para o consumidor final. 

As mudanças tendem a  tornar a cadeia produtiva da tilápia mais competitiva e atrair novos empreendedores para o setor, que vem crescendo nos últimos anos.

Além disso, a redução do PIS e Cofins pode estimular a comercialização interna de tilápia, já que o mercado ainda prioriza o consumo de carne bovina e frango.